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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Nota em tom jocoso em coluna de jornal acerca de pessoa com notoriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:28
Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:37
Apelação criminal. Homicídio duplamente qualificado.
Alegado cerceamento de defesa. Supostas irregularidades ocorridas após a decisão de pronúncia. Ausência de manifestação em momento oportuno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:22
Agravo de instrumento. Ação popular.
Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:56
Agravo de instrumento. Reparação de danos.
Transfusão de sangue. Suposta contaminação com o vírus da hepatite tipo "c", em procedimento realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos doadores, cujo sangue integrou as bolsas de hemoderivados, que foram transfundidas em favor da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:47
Responsabilidade por vício do produto.
Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:02
Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.
Excessivo tempo de espera na fila de banco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:29
Apelações cíveis. Ação de reparação de danos.
Flagrante de tráfico de drogas forjado por servidor do município no exercício da função.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:05
Civil. Danos morais e materiais.
Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.
Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:55
Indenização. Apelante impedido de exercer as funções de despachante.
Pedido de pagamento de dano moral, material e lucros cessantes. Viabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:20
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .
Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:57
Apelação cível. Agressão física.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Contexto probatório confirmando a ocorrência do fato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.
Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:56
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:14
Ação de indenização. Danos Morais.
Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:48
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:20
Apelação cível. Fornecimento de medicamento/alimento não padronizado à criança.
Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.
